DIREITO*

SOBRE O CURSO

O Curso de Direito da FATECIE se diferencia na formação superior em Direito, pois combina métodos tradicionais de ensino com uma metodologia ativa, com forte atividade prática, dando oportunidade ao operador do Direito de dispor de múltiplas competências e de transitar em todas as áreas próximas do conhecimento. Ademais, oferece uma formação aberta e, portanto, flexível, apta a assegurar ao futuro profissional do Direito uma formação humanística que permita conhecer e compreender melhor o meio social, político, econômico e cultural aonde venha a atuar.

 

Habilitação: Bacharel em Direito
Duração: 5 anos (mínimo)
Turnos: diurno e noturno
Numero de vagas: 150
Entradas: anual

COORDENAÇÃO DO CURSO

Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes

Titulação Acadêmica:

  • Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
  • Doutor em Ciências da Educação (UPAP)
  • Mestre em Ciências Jurídicas (UNICESUMAR)

Experiência Profissional:

  • Advogado há 17 anos, regularmente inscrito na OAB/PR n.º 29.641
  • Professor Universitário há 16 anos
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá (2016 – 2018).
  • Coordenou o Curso de Direito do UniCesumar no período de 2011 a 2016.

CORPO DOCENTE

Os professores do Curso de Direito da FATECIE são profissionais de renome regional e nacional, com forte atuação no mercado de trabalho (advogados, juiz e psicóloga) e sólida experiência acadêmica. Mais de 95% do corpo docente é formado por Mestres e Doutores que possuem inúmeras publicações científicas e livros.

  • PROFESSORES PREVISTOS PARA OS PRIMEIROS ANOS DO CURSO

  • DOUTOR
    Alexander Rodrigues de Castro - Lattes
    Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito
  • DOUTOR
    Carlos Alexandre Moraes - Lattes
    Advogado, Mestre e Doutor em Direito
    Doutor em Ciências da Educação
    Autor de Livros
  • DOUTORA
    Cássia Regina Dias Pereira - Lattes
    Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação
  • DOUTOR
    Dirceu Pereira Siqueira - Lattes
    Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito
    Autor de Livros
  • DOUTOR
    Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino - Lattes
    Advogado, Mestre e Doutor em Direito
    Autor de Livros
  • DOUTOR
    Gustavo Noronha de Ávila - Lattes
    Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito
    Autor de Livros
  • DOUTORA
    Luciane Pussi - Lattes
    Mestre e Doutora em Direito
    Autora de Livros
  • DOUTOR
    William Artur Puss - Lattes
    Juiz na Comarca de Maringá, Mestre e Doutor em Direito
    Autor de Livros
  • MESTRA/DOUTORANDA
    Fernanda Moreira B. M. Simões - Lattes
    Mestre em Direito e Doutoranda em Educação Autora de Livros
  • MESTRA/DOUTORANDA
    Letícia Carla Baptista Rosa - Lattes
    Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito
    Autora de Livros
  • MESTRA
    Andryelle V. Camilo Pomin - Lattes
    Advogada e Mestra em Direito
    Autora de Livros
  • MESTRE
    Elvys Pascoal Barankievicz - Lattes
    Advogado e Mestre em Direito
    Autor de Livros
  • MESTRA
    Jaqueline da Silva Paulichi - Lattes
    Advogada e Mestre em Direito
    Autora de Livros
  • MESTRE
    Lucas Tanaka - Lattes
    Advogado e Mestre em Direito
    Autor de livros
  • MESTRE
    Marllon Beraldo - Lattes
    Advogado e Mestre em Direito
    Autor de Livros
  • MESTRA
    Tatiana de Freitas G. Mochi - Lattes
    Advogada e Mestre em Direito
    Autora de Livros
  • MESTRE
    Wesley Macedo de Souza - Lattes
    Advogado e Mestre em Direito
    Autor de Livros
  • ESPECIALISTA
    Valesca Luzia de Oliveira Passafaro - Lattes
    Psicóloga e Especialista em Psicologia

A ARTICULAÇÃO DA TEORIA COM A PRÁTICA

A articulação da teoria com a prática real será contemplada na abordagem dos diversos conteúdos, observando o equilíbrio teórico-prático, permitindo o desenvolvimento de temas inerentes às atividades profissionais de forma integrada e propiciando ao aluno o aprimoramento científico e a busca do avanço tecnológico. Nesse contexto, a estrutura curricular a ser desenvolvida, que possuirá coerência com o perfil traçado para o profissional egresso, será organizada de forma a propiciar uma articulação dinâmica entre ensino e labor profissional, prática e teoria, ambiente acadêmico e convívio comunitário, o básico e o profissionalizante, de modo que assegure ao longo do curso a formação científico-ético-humanista do profissional almejado e que agregue diversas competências necessárias ao desenvolvimento autônomo no pensar e decidir. O Curso de Direito da FATECIE possibilitará o acadêmico aliar teoria à prática, para isso o curso firmará convênios com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tributal Regional do Trabalho, Justiça Federal. O NPJ possuirá espaço próprio e adequado para o desenvolvimento das atividades de arbitragem, negociação, conciliação, mediação. Será instalado por meio de convênios um Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso de Direito da FATECIE será um profissional com sólidos conhecimentos teóricos, fortalecidos pela efetiva prática profissional, com postura reflexiva e visão crítica. É conhecedor das bases constitutivas do Direito, crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

O perfil eleito repousa em sólida formação geral, humanística e axiológica. Dotado de capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, o egresso tem a sua formação aliada a uma postura reflexiva e visão crítica. Esses predicados o capacitam para o trabalho em equipe, favorecem a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do exercício da cidadania.

Pode-se dizer que o egresso dominará as bases do Direito, enfrenta a ordem jurídica vigente, analisando e pensando soluções mais adequadas em confronto com o meio social. Há perfeita convergência, assim, com o perfil anunciado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Bacharelado em Direito.

CAMPO DE ATUAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO

O bacharel em direito da FATECIE estará apto a disputar o mercado de trabalho, em igualdade de condições com os egressos das demais instituições do país. Este Curso de Direito buscará, sobretudo, habilitar profissionais comprometidos e preparados para o desempenho das funções que podem ser ocupadas pelos bacharéis em Direito, quer na esfera pública, que na esfera privada, nas áreas pertinentes a especificidades do Direito.

CONVÊNIOS

O Estágio Supervisionado do Curso de em Direito da FATECIE terá como objetivo desenvolver habilidades e competências de conteúdo prático em complemento aos conteúdos teóricos do curso, permitindo ao discente uma interação com seu universo de atuação profissional. Com o intuito de possibilitar um maior aprendizado a FATECIE buscará firmar inúmeros convênios, entre eles:


  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 1.º grau
  • Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região
  • Justiça Federal de 1.º Grau
  • Ministério Público Federal
  • Ministério Público Estadual
  • 8.º Batalhão de Polícia Militar
  • Prefeituras não apenas com a cidade de Paranavaí, contudo, com as cidades da região e dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
  • Escritórios de advocacia
  • Secretaria de Educação do Estado do Paraná
  • Secretaria de Educação do Município de Paranavaí e cidades da região
  • Escolas particulares de ensino fundamental e médio da cidade de Paranavaí e região
  • UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Paranavaí
  • Órgãos do Poder Público
  • Defensoria Pública
  • Procuradorias Municipais
  • Escritórios de Consultoria jurídica
  • Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

INTERDISCIPLINARIEDADE

A interdisciplinaridade, no Curso de Direito da FATECIE, será encarada como uma nova postura frente ao conhecimento, ao processo ensino-aprendizagem e a própria organização curricular. Pode ser analisada como definidora de princípios e como indicadora de procedimentos e práticas no projeto pedagógico institucional.

O movimento da interdisciplinaridade permite uma evolução na ideia da integração curricular, visto que exige um novo olhar sobre essa integração. Professores e alunos adotarão uma postura de aprendentes, daqueles que aprendem, pesquisando. A interdisciplinaridade, pois, é um modelo dinâmico que suscita uma nova ordem no projeto curricular.

Entende-se que, para se adotar uma atitude interdisciplinar na Educação Superior, é necessário conhecer o contexto da prática educacional em seu desenvolvimento, possuir uma acurada leitura disciplinar e ter comprometimento com o ensino contextualizado às necessidade e às demandas da realidade – isso envolve um ensino ligado à pesquisa e à extensão.

MATRIZ DO CURSO (MÓDULOS)

  • 1º ANO

  • Iniciação ao mundo jurídico: teoria e prática
  • Direito Civil I (Parte Geral e Obrigações)
  • Direito Constitucional I (Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais)
  • Psicologia Forense
  • Discurso Jurídico (Hermenêutica, Argumentação Jurídica e Oratória)
  • Teoria das Ciências Sociais (Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica
  • Introdução ao Estudo do Direito (História e Teoria do Direito)
  • 2º ANO

  • Direito Internacional Público e Privado
  • Desenvolvimento Político (Ciência Política e Economia Política
  • Direito Empresarial I (Teoria Geral da Empresa e Direito Societário)
  • Direito Penal I (Parte Geral)
  • Direito Civil II (Contratos e Reais)
  • Direito do Trabalho I (Direito Individual)
  • Direito Constitucional II (Estrutura de Estado e Controle de Constitucionalidade)
  • 3º ANO

  • Direito Processual Civil I (Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento)
  • Direito Empresarial II (Títulos de Créditos e Contratos Empresariais)
  • Direito Penal II (Parte Especial)
  • Direito Civil III (Família e Sucessões)
  • Novos paradigmas para a resolução de conflitos
  • Filosofia Geral e do Direito
  • Temas Aprofundados de Direito Empresarial (Direito Imobiliário e Direito Bancário)
  • 4º ANO

  • Direito Processual Civil II (Recurso, Execução e Cautelares)
  • Direito Empresarial III (Falimentar e Recuperação de Empresas)
  • Direito Processual Penal e Execução Penal
  • Direito Processual do Trabalho (Jurisdição e Processo)
  • Prática Simulada Jurídica I (Constitucional, Administrativo, Penal e Previdenciário)
  • Prática Simulada Jurídica II (Civil, Empresarial, Trabalho e Tributário)
  • Modelo alternativo de resolução de conflitos
  • Direito Administrativo
  • Projeto de Graduação FATECIE (Trabalho de Curso)
  • 5º ANO

  • Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho)
  • Direito da Seguridade Social (Direito Previdenciário)
  • Estágio Supervisionado (Núcleo de Prática Jurídica)
  • Temas Aprofundados de Direito I (Responsabilidade Civil, Direito do Consumo, Ética, Estatuto da OAB. Código de Ética e Disciplina da OAB)
  • Procedimentos Especiais em Processo Civil
  • Formação Geral (Educação em Direitos Humanos, Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, Políticas de Educação Ambiental)
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Temas Aprofundados de Direito II (Direito Civil Constitucional, Bioética e Biodireito)
  • Direito Ambiental e Agrário

*Aguardando publicação de portaria no Diário Oficial.

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